quinta-feira, 24 de março de 2011

No Tribunal de Penacova: Difamação ou Politiquice?

Hoje estive presente no Tribunal de Penacova para ser testemunha de um amigo (Mauro Carpinteiro) num processo que lhe foi movido por difamação, que mais não passou de politiquice em época de eleições e uma resposta aos ataques que foi vitima enquanto estava ausente nos Açores.
O resultado final deste processo e de um outro que foi junto a este, que o Mauro tinha apresentado contra a outra dita pessoa, resumiu-se a retirada da queixa por ambos.
Eu defendo que este tipo de situações nem devem chegar a tribunal devia existir legislação própria que obrigasse ambas as partes a pedir desculpas públicas e em caso de não fazerem serem obrigado a horas de serviço cívico e um montante a ser entregue a Instituições de Solidariedade Social.
Também ficou demonstrado de forma afincada que o Tribunal de Penacova não tem as mínimas condições de funcionamento, as testemunhas e os arguidos de ambas as partes estão juntos no corredor, a sala de audiências tem manchas de humidade nas paredes, o chão com o soalho cheio de buracos.

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