terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Abertura do portão da EB1 São Bartolomeu

Recebi hoje um “documento” enviado pelos representantes dos encarregados de educação da Escola EB1 S. Bartolomeu, onde dizem que no passado dia 6 de Dezembro assinaram um protocolo de colaboração e responsabilidade com o Agrupamento de Escolas Silva Gaio e a Junta de Freguesia, que vai permitir que a partir do dia 3 de Janeiro de 2011, a abertura matinal do portão da Escola passe a ser dez minutos antes do toque da entrada e será garantida por um encarregado de educação.
O mesmo “documento” também afirma que os Encarregados de Educação serão os responsáveis naqueles dez minutos “pela manutenção/conservação e eventual reparação, caso haja danos, dos equipamentos existentes no espaço de acolhimento da escola, bem como pela segurança” dos seus educandos.
Vamos agora ao que me levou a voltar a este assunto.
A minha rebeldia e persistência acerca deste assunto (abertura do portão dez minutos mais cedo), acabou por dar frutos, mesmo sendo criticado por um dos representantes dos encarregados de educação, que ficou chateado de eu ter ido para a comunicação social sem falar com outros pais (o que não é verdade), que lhe causei alguns “prejuízos” pois andava a trabalhar no assunto e como trabalha num jornal local tinha outros meios para se conseguir abrir o portão.
Pois bem, este assunto tem quatro anos e só agora vai ficar resolvido parcialmente até ao final do ano lectivo, sim parcialmente, pois o problema de fundo vai manter-se.
Aproveito para dizer que os representantes dos encarregados de educação foram convocados para a dita reunião, até ai nada de anormal. Mas deviam de reunir com todos os pais e não decidirem fazer “protocolos” sem ouvir os restantes interessados, pois assim acabaram por fazer o mesmo do que me “acusaram”, não se deve cuspir para o ar.
Este protocolo parte da minha rebeldia e da boa vontade da Junta de Freguesia na qualidade do amigo e Presidente Clemente, mas não deixa de ser um protocolo sem valor jurídico de alguma espécie, pois nenhum pai ou encarregado de educação pode ser responsabilizado pela segurança do seu educando dentro do estabelecimento de ensino, não podem ser responsáveis por algum tipo de manutenção/conservação ou reparação.
Tudo isto atrás está salvaguardado pelo Seguro escolar, não existe “ protocolo” que possa substituir a Lei, nem existe protocolo algum com valor jurídico que possa ter validade num contexto de” ilicitude”.
Uma coisa é um encarregado de educação abrir o portão e vigiar a entrada dez minutos mais cedo e um funcionário da escola garantir a vigilância dos alunos, outra coisa é os pais “usurparem” funções de forma protocolar.
Deixo aqui uma pergunta que espero que não aconteça, mas que poderá acontecer.
Se os pais e encarregados de educação estiverem com os seus educandos dentro da escola debaixo do telheiro num dia de chuva, e por muito azar, o telheiro cair e ferir alunos e encarregados de educação?
Quero aqui mais uma vez agradecer ao Presidente Clemente da Junta de Freguesia São Bartolomeu a sua disponibilidade para a resolução deste caso.

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